Titularidade
O site www.aveiacomv.pt encontra-se registado em nome de: Aveia com V – em nome de Vanda Cortez Pinto, contribuinte nº 203363108, com sede na Rua Diogo Cão, nº 67 – 4º B, Matarraque, 2785-439 São Domingos de Rana.
Para qualquer esclarecimento relacionado com o sítio www.aveiacomv.pt ou com as presentes Condições Gerais de Venda poderá utilizar os seguintes meios:
- Email: info@aveiacomv.pt
- Carta: Rua Diogo Cão, nº 67 – 4º B, 2785-439 São Domingos de Rana
- Telefone: +351 917 299 943
Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Venda, aplicam-se aos visitantes do site www.aveiacomv.pt e bem assim a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.
A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja virtual, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda pelo Utilizador ou Cliente.
A Aveia com V reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais de Venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.aveiacomv.pt.
Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos, comunicações por email e formalização da venda.
A entrega ao domicílio dos produtos produzidos e comercializados no site www.aveiacomv.pt só se realiza em Portugal Continental, nomeadamente, nas áreas disponíveis no site.
Responsabilidades
Todos os Produtos comercializados no site www.aveiacomv.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.
A Aveia com V não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores.
Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente e o Utilizador comprometem-se a cumprir e a respeitar as presentes Condições Gerais de Venda, nomeadamente:
- A abster-se de introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
- A guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na página aveiacomv.pt.
- A não utilizar identidades falsas;
- A facultar os dados pessoais e as moradas correctas de modo a que a Aveia com V possa processar devidamente as encomendas e agilizar as entregas.
Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.
A Aveia com V reserva-se no direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Aveia com V e compromete-se a inserir de imediato na sua Conta de Registo no site www.aveiacomv.pt quaisquer alterações aos mesmos.
A Aveia com V declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda , nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
Realização de encomenda online
A Aveia com V informa que os preços praticados em www.aveiacomv.pt são exclusivos da loja online disponível no mesmo e que incluem IVA à taxa legal em vigor, à data da encomenda.
A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, as presentes Condições Gerais de Venda, disponíveis para consulta no site.
Para efectivar a compra o Cliente tem de se registar, preenchendo o formulário disponível online. Deverá seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
Os dados registados pela Aveia com V constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Aveia com V e o Cliente.
Logo que termine a compra, o Cliente receberá um email automático a confirmar a transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.
Modalidades de Pagamento
Na compra dos Produtos comercializados em www.aveiacomv.pt, a Aveia com V admite as seguintes modalidades de pagamento:
- Transferência Bancária
- MBWay
Colocação e Entregas das Encomendas
O valor mínimo de encomenda é € 20,00.
As encomendas devem ser colocadas com 48 horas de antecedência da data desejável para o seu recebimento.
As entregas são da responsabilidade da Aveia com V sendo a data e hora acordados entre a mesma e o Cliente.
O agendamento da entrega está sujeito quer, à disponibilidade para a entrega por parte da Aveia com V, quer à disponibilidade para a receção da parte do Cliente.
Qualquer atraso verificado na entrega de artigos, face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao Cliente direito a qualquer indemnização.
O agendamento das entregas terá em consideração as quantidade encomendadas.
Encomendas de quantidades superiores a 60 unidades, beneficiam de descontos.
Nestes casos, agradece-se pedido de orçamento via email, para info@aveiacomv.pt.
Custos de Entrega
Os custos de entrega diferem em função do concelho de receção e da quantidade encomendada, em conformidade com a tabela abaixo:
